Anoreg RS

08 DE JUNHO DE 2026
3º Exame Nacional dos Cartórios acontece nesse domingo (14/6): confira os locais de prova

Candidatos e candidatas de todo o país farão a prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na tarde do...

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08 DE JUNHO DE 2026
Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade

A imunidade constitucional do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis para a integralização de capital...

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08 DE JUNHO DE 2026
Domicílio no exterior não afasta lei brasileira para reger sucessão de bens

A coexistência de domicílios — em país estrangeiro e no Brasil — não inibe a aplicação da lei brasileira...

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05 DE JUNHO DE 2026
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa...

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05 DE JUNHO DE 2026
Casamento Coletivo oficializa união de 35 casais em Viamão

Uma cerimônia realizada no Foro de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, selou a união de 35 casais....