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18 DE JUNHO DE 2026
Território Quilombola de Alcântara recebe registro imobiliário definitivo em evento do CNJ

A entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, que abrange cerca...

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18 DE JUNHO DE 2026
Live reúne notários e registradores para apresentar nova etapa da integração entre e-Notariado e RI Digital

Transmissão promovida pelo ONR e pelo CNB/CF reforçou os avanços da integração iniciada em 2025, apresentou o...

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18 DE JUNHO DE 2026
Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide STJ

O Código Civil autoriza de forma expressa que a pessoa incapaz participe como sócia, desde que sejam observadas...

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17 DE JUNHO DE 2026
Herdeiros podem exigir contas de mandatário, decide STJ

O colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, para dar provimento ao recurso especial e...

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17 DE JUNHO DE 2026
Não é válida carta de suicídio com orientação patrimonial sem assinatura e sem testemunha, diz STJ

Email com orientações patrimoniais enviado por pessoa que cometeu suicídio, sem assinatura e sem a presença de...