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02 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – A construção do e-Notariado – Por Paulo Roberto Gaiger Ferreira

Jorge, ou George Santayanna, foi um filósofo, ensaista, romancista e poeta, expoente da era do ouro da filosofia do...

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02 DE OUTUBRO DE 2023
Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva

Relator da proposta pediu mais tempo para analisar sugestões e votos dos colegas; votação foi marcada para o dia...

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02 DE OUTUBRO DE 2023
Veja no Programa Justiça Gaúcha: TJRS sedia Encontro Nacional de Tribunais de Justiça sobre as serventias extrajudiciais vagas

Confira a cobertura do Encontro Nacional de Tribunais de Justiça que debateu a fiscalização da gestão das...

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02 DE OUTUBRO DE 2023
Corregedoria Nacional faz capacitação sobre correição on-line extrajudicial

Com o objetivo de assegurar a plena utilização das funcionalidades correcionais das plataformas de notas e de...

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02 DE OUTUBRO DE 2023
STJ autoriza penhora de bem de família usado apenas por ex-companheiro

Ministros entenderam que para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no...