NOTÍCIAS

10 DE AGOSTO DE 2023
Bebê é registrado com o nome do jogador Lionel Messi no RS

Recém-nascido Lionel Messi Mota Castanho recebeu o mesmo nome do jogador argentino. Segundo a mãe, a gravidez foi descoberta no fim de novembro, durante a Copa do Mundo de 2022.

Nova Santa Rita, na Região Metropolitana em Porto Alegre ganhou um novo craque. 
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Outras Notícias

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11 DE OUTUBRO DE 2023
CNN BRASIL – Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo

Projeto ainda segue para outras duas comissões; texto restringe termo casamento e união estável a uniões...


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11 DE OUTUBRO DE 2023
TJRS – Provimento nº 39/2023 – CGJ/RS

Processo nº 8.2022.0010/002090-1 ÁREA REGISTRAL AGENDA 2030/ONU: ODS 16.6 – Desenvolver instituições...


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10 DE OUTUBRO DE 2023
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada

É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais,...


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10 DE OUTUBRO DE 2023
A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD

O relatório deverá ser suficientemente detalhado, para que o modo de tratamento de dados e seus possíveis riscos...


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10 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Novo PL com marco temporal sobre terras indígenas: decreto legislativo à vista? – Por Rogério Reis Devisate

A Constituição de 1988 devolveu ao Congresso atribuições que a ditadura militar havia lhe retirado [1]:...