NOTÍCIAS
09 DE SETEMBRO DE 2022
Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte
Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
O programa “Justiça na Tarde”, transmitido pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou a Advogada, Especialista e Mestre em Direito Ambiental e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Marília Longo do Nascimento. A pauta da entrevista foi o desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte.
No transcurso da entrevista, Marília Longo abordou temas como o equilíbrio necessário entre o manejo e o meio ambiente, bem como nos casos de solicitação de supressão da vegetação para a realização de grandes empreendimentos. A entrevistada ainda esclareceu assuntos como a compensação ambiental, a autorização pelo órgão ambiental competente, a Lei n. 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), além de aspectos do bioma da Amazônia e da Mata Atlântica e suas respectivas legislações, dentre outros.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça e do STF
Outras Notícias
Anoreg RS
22 DE NOVEMBRO DE 2022
CMA quer sugerir ações contra grilagem de terras
As sugestões foram propostas pelo senador Fabiano Contarato
Anoreg RS
22 DE NOVEMBRO DE 2022
Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
O colegiado destacou que a legislação contemporânea tem reservado a via judicial apenas para hipóteses em que...
Anoreg RS
22 DE NOVEMBRO DE 2022
Brasil é um dos líderes mundiais na digitalização de serviços públicos
Banco Mundial coloca o país em segundo lugar entre 198 economias.
Anoreg RS
21 DE NOVEMBRO DE 2022
CNB/CF e CNB/PR realizam Caravana Notarial durante o XXII Congresso da AnoregBR e AnoregPR
Última edição de 2022 da Caravana Notarial aconteceu durante o segundo dia de apresentações de evento em...
Anoreg RS
21 DE NOVEMBRO DE 2022
“Efeitos práticos da Lei nº 14.382/2022 para o Registro de Títulos e Documentos” encerra a manhã do segundo dia de congresso
Encerrando a manhã do segundo dia do XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR, o tema “Efeitos práticos da...