Anoreg RS

13 DE SETEMBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca homônimo que responde a processo criminal

Processo: REsp 1.962.674-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...

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13 DE SETEMBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca inclusão do patronímico para fazer homenagem à avó materna

A simples pretensão de homenagear um ascendente não constitui fundamento bastante para configurar a...

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13 DE SETEMBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca regime da comunhão universal de bens

Nas hipóteses em que encerrada a convivência more uxorio, mas ainda não decretado o divórcio, o bem gravado com...

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13 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 2) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Dúvidas persistentes sobre os argumentos e conclusões do julgado, diante de contradições e imprecisões acerca...

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13 DE SETEMBRO DE 2022
Programa Entender Direito do STJ apresenta a jurisprudência sobre desapropriações

Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta...