Anoreg RS

01 DE NOVEMBRO DE 2022
Artigo – Há distinção entre união estável paralela e famílias paralelas/simultâneas?

A questão é tão polêmica que a sentença, atenta às peculiaridades do caso concreto, reconheceu a união...

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01 DE NOVEMBRO DE 2022
Artigo – Responsabilidade dos notários: o melhor de dois mundos

Referida regra é definida pela doutrina como responsabilidade objetiva da administração pública, na modalidade...

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01 DE NOVEMBRO DE 2022
Fixar idade para separação obrigatória de bens em casamento é inconstitucional, diz advogado

Decisões das Cortes têm movimentado o direito de família. União estável e regimes de bens em casamentos de...

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01 DE NOVEMBRO DE 2022
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam cartazes da Campanha Novembro Azul

A Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes disponibilizam os cartazes da iniciativa nos tamanhos A2 e A3.

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31 DE OUTUBRO DE 2022
Não é preciso pagar ITCMD para homologar partilha amigável, reafirma STJ

Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou dois recursos especiais sob o rito dos...